COMUNICADO

GOVERNO PSD/CDS QUER EXTINGUIR FREGUESIAS NO CONCELHO DE CORUCHE

 “PS NÃO ACEITA extinção de freguesias no concelho de Coruche”

A proposta de lei que pretende tutelar o regime jurídico da reforma administrativa local, reflecte um real e evidente atentado ao poder local e à sua autonomia.

O PS defende uma reforma administrativa, sim, mas não uma reforma feita à pressa, sem estudo e sem princípios orientadores.

A concelhia de Coruche do Partido Socialista aquando da proposta do Documento Verde da Reforma Administrativa Local, cujo texto não previa extinção de freguesias em Coruche, deixou bem clara a sua posição enviada em devido tempo ao governo.

O Partido Socialista NÃO ACEITA NEM COMPACTUA com esta nova proposta que exige que se corte 25% das freguesias nos concelhos considerados de nível 3 – e logo com maior índice de interioridade – do que resultaria em Coruche a perda de 2 freguesias.

Recusamos fazer uma reforma do mapa das freguesias que se funda exclusivamente em critérios numéricos ou em desenhos de régua e esquadro!

O PS orgulha-se dos seus autarcas e reafirma os valores republicanos e de Abril cuja grande conquista foi o municipalismo e a autonomia do poder local.

O que aqui está em causa é o enfraquecimento do poder local, onde as freguesias são o elo mais fraco, de interesses partidários camuflados, tão bem camuflados quanto o próprio termo "agregar" em vez de extinguir.

Recusamos a extinção de freguesias no concelho de Coruche e tudo faremos para que o governo de direita PSD e CDS recue neste extermínio do poder local, nesse sentido o PS Coruche irá promover em todas as juntas de freguesia um debate alargado para informar e alertar as populações.

A comissão politica do PS Coruche

4 De Março de 2012

A última grande reforma administrativa do território foi feita por Mouzinho da Silveira na década de 1830. Desta forma o nosso território reflecte de uma forma geral a realidade de há dois séculos.

Desde então, muitas mudanças ocorreram nas vias de comunicação, transportes, acessibilidades e demografia, tornando-se os territórios cada vez mais “próximos” e acessíveis por várias formas aos cidadãos.

A crise actual que vivemos e que levou à assinatura pelo governo do PS do memorando da Troika, impôs ao País a adequação, entre outras medidas, de reformas profundas na administração do território e sua organização.

Sendo certo que é irreversível a extinção de freguesias, cabe às Assembleias Municipais definir fusões de freguesias, ouvindo as populações e atendendo às realidades específicas de cada local.

A verdade é que após a aprovação em Conselho de Ministros da proposta de lei 44/2012, o Concelho de Coruche é obrigado a fundir 2 freguesias, devendo por isso fomentar-se uma ampla discussão pública.

De nada serve dizer que não queremos, pois essas reformas serão impostas pela Assembleia da República, tirando-nos a possibilidade de definirmos nós o nosso caminho. Urge então que tenhamos todos nós de encontrar uma solução.

Sendo assim, o CDS de Coruche apela aos eleitos da Assembleia Municipal, onde não temos assento, nomeadamente ao PS, CDU, MIC e PSD que de forma séria e criteriosa definam a solução possível para a fusão de freguesias.

Por nós, achamos que temos de ter em conta a dispersão das freguesias em relação à sede do concelho, pelo que uma boa solução seria a fusão das freguesias da Erra e da Fajarda com a de Coruche, por serem as mais próximas da sede do concelho, permitindo uma maior sinergia e maximização de recursos. A nova freguesia poderia chamar-se “Freguesia de Coruche – Erra – Fajarda”.

Pela parte do renovado CDS de Coruche, estamos prontos para participar na busca activa de soluções que satisfaçam as nossas aspirações.

Por Coruche e por Portugal!

Contactos: cdscoruche@gmail.com; FB em Cds-pp Coruche ; 962 780 611

No passado dia 25 de Novembro, o Concelho de Coruche voltou a ter órgãos políticos do CDS-PP após 10 anos de interregno, e, pela primeira vez elegeu também a Juventude Popular (JP) do partido da democracia cristã.

Vasques Freitas Gomes é o novo presidente da Comissão Política concelhia do CDS/PP de Coruche, que liderará o partido em Coruche nos próximos dois anos.

O novo líder tem como vice-presidente José António Silva, como secretário João Doutor e como vogais António Germano de Oliveira e José Lopes Nunes.

Como Presidente da Mesa da Assembleia Concelhia, foi eleito Abel Matos Santos, que contará com Mariana Caçador como vice-presidente e Susana Silva como secretária.

A Juventude Popular (JP) elegeu para Presidente Bernardo Santos Caçador, que tem Mariana Caçador como vice-presidente, João Balhé como secretário-geral, e como vogais António Ferreira e Vítor Silva.

Foram ainda eleitos como delegados à Assembleia Distrital, Abel Matos Santos e José Silva.

Queremos contribuir para desenvolver a participação cívica no nosso concelho e queremos fazê-lo com novas caras, com gente nova com provas dadas na vida e que queira desinteressadamente contribuir para melhorar a nossa realidade.

É por isso que contamos consigo! É por tudo isto que desejamos a sua participação nesta nova vida da concelhia do CDS-PP de Coruche!

Pode fazê-lo através do email cdscoruche@gmail.com e do FB em Cds-pp Coruche

Por Coruche e por Portugal

Emai recebido de CDS-PP Coruche <cdscoruche@gmail.com> 

Não podemos assistir impávidos à escalada da anarquia financeira internacional e ao desmantelamento dos estados que colocam em causa a sobrevivência da União Europeia. 

A UE acordou tarde para a resolução da crise monetária, financeira e política em que está mergulhada. Porém, sem a resolução política dos problemas europeus, dificilmente Portugal e os outros Estados retomarão o caminho de progresso e coesão social. É preciso encontrar um novo paradigma para a UE.

As correntes trabalhistas, socialistas e sociais-democratas adeptas da 3ª via, bem como a democracia cristã, foram colonizadas na viragem do século pelo situacionismo neo-liberal.

Num momento tão grave como este, é decisivo promover a reconciliação dos cidadãos com a política, clarificar o papel dos poderes públicos e do Estado que deverá estar ao serviço exclusivo do interesse geral.

Os obscuros jogos do capital podem fazer desaparecer a própria democracia, como reconheceu a Igreja. Com efeito, a destruição e o caos que os mercados financeiros mundiais têm produzido nos últimos tempos são inquietantes para a liberdade e a democracia. O recente recurso a governos tecnocratas na Grécia e na Itália exemplifica os perigos que alguns regimes democráticos podem correr na actual emergência. Ora a UE só se pode fazer e refazer assente na legitimidade e na força da soberania popular e do regular funcionamento das instituições democráticas.

Não podemos saudar democraticamente a chamada “rua árabe” e temer as nossas próprias ruas e praças. Até porque há muita gente aflita entre nós: os desempregados desamparados, a velhice digna ameaçada, os trabalhadores cada vez mais precários, a juventude sem perspectivas e empurrada para emigrar. Toda essa multidão de aflitos e de indignados espera uma alternativa inovadora que só a esquerda democrática pode oferecer.

Em termos mais concretos, temos de denunciar a imposição da política de privatizações a efectuar num calendário adverso e que não percebe que certas empresas públicas têm uma importância estratégica fundamental para a soberania. Da mesma maneira, o recuo civilizacional na prestação de serviços públicos essenciais, em particular na saúde, educação, protecção social e dignidade no trabalho é inaceitável. Pugnamos ainda pela defesa do ambiente que tanto tem sido descurado.

Os signatários opõem-se a políticas de austeridade que acrescentem desemprego e recessão, sufocando a recuperação da economia.

Nesse sentido, apelamos à participação política e cívica dos cidadãos que se revêem nestes ideais, e à sua mobilização na construção de um novo paradigma.

Mário Soares

Isabel Moreira

Joana Amaral Dias

José Medeiros Ferreira

Mário Ruivo

Pedro Adão e Silva

Pedro Delgado Alves

Vasco Vieira de Almeida

Vitor Ramalho

Lisboa, 23 de Novembro de 2011

Tambem no facebook em http://www.facebook.com/profile.php?id=100003161453059&sk=wall

http://www.facebook.com/profile.php?id=100003161453059

http://www.facebook.com/profile.php?id=100003161453059

Informo que este blogue vai voltar a estar ativo a curto prazo. 

A Escola Básica Integrada/Jardim-de-Infância (EBI/JI) do Couço vai ser integrada no agrupamento de escolas Educor, com sede em Coruche, contra a vontade da Junta de Freguesia do Couço. A junta emitiu um comunicado à população onde manifesta o seu protesto contra a intenção do Ministério da Educação.

Para a Junta do Couço a integração da EBI/JI no agrupamento Educor – que a partir de 1 de Agosto irá ser integrado na Escola Secundária de Coruche e ficará sob gestão comum - representa uma gestão à distância, que impede uma resposta localizada e atempada aos problemas, acarretando formalismos, atrasos e desumanizando a escola.

“O Couço está a mais de 25 quilómetros de Coruche. A escola tem apenas oito anos, tem boas condições e não se justifica a inclusão num agrupamento distante, desconhecedor da realidade socio-económica da freguesia”, justifica Luís Alberto Ferreira (CDU), autarca do Couço.

Em reacção à posição da junta de freguesia, a ainda presidente do Agrupamento Educor diz que a integração da EBI/JI do Couço é inevitável e emanada superiormente. Manifestando-se a favor da gestão vertical das escolas, Fátima Bento critica no entanto a resolução de Conselho de Ministros de 30 de Junho, que faz entrar em vigor a criação de mega-agrupamentos, que considera um processo imposto e autodirigido. “No caso do Couço, trata-se de situação particular do concelho, com uma história que não se ignora mas que, se calhar, a escola só se construiu para responder a uma reivindicação”, analisa.

O assunto foi levado a reunião de câmara, onde o presidente, Dionísio Mendes (PS), considerou positivo que se crie um modelo pedagógico que faça a gestão escolar, desde jardim-de-infância até ao 12.º ano. “Há salas de aulas livres na escola secundária enquanto na EB 2/3 estão a abarrotar. Há vantagens na gestão conjunta e a escola do Couço terá um coordenador local que responderá ao conselho directivo escolhido para o agrupamento”, exemplificou o autarca, professor de profissão.

O vereador da CDU, Rodrigo Catarino, considerou que a distância é muitas vezes um problema para os intervenientes escolares e ter um agrupamento sedeado em Coruche poderá ser menos valorizado para quem decide.

O MIRANTE

Comunicado da junta de freguesia do couço

A junta de freguesia do Couço ao tomar conhecimento da intenção do governo de retirar os poderes de decisão à EBI/JI do Couço, criando um mega-agrupamento em Coruche, manifesta o seu veemente repúdio por tal medida, considerando que:

A população da freguesia lutou muitos anos para que a escola fosse construída, pois sentia-a como uma necessidade básica e a única forma de aproximar o ensino aos jovens da freguesia,, o que aconteceu em 2002.

Pretende agora o Ministério da Educação substituir a gestão da escola no Couço por uma gestão à distancia, impedindo uma resposta localizada e atempada aos problemas, acarretando formalismos e atrasos. desumanizado a escola.

Na administração da escola deve prevalecer como prioridade o critério da natureza pedagógica e não razões meramente económicas. O que se pretende é a redução de custos gerando na freguesia mais desemprego e dificuldades ao reduzir pessoal docente e não docente.

Com esta medida está a criar-se instabilidade na escola, cuja direcção foi eleita há um ano, para um mandato de 4 anos e com um projecto educativo extensível à comunidade. Assim, está a desrespeitar-se o trabalho  dos professores e a criar mais incertezas na vida das pessoas.

A EBI/JI do couço é um espaço novo com boas condições para o ensino das crianças da freguesia  não se justificando a sua inclusão num agrupamento distante, a mais de 25km e desconhecedor das realidades sociais e económicas do Couço.

Queremos um ensino público de qualidade e próximo da população.

O presente comunicado provém de uma Moção enviada a:

-Presidente da Republica

-Presidente da Assembleia da Republica

-Grupos Parlamentares na Assembleia da Republica

-Ministério da Educação

-Direcção Regional de Educação de Lisboa

-Câmara e Assembleia Municipal de Coruche

Couço, 30 de Junho de 2010